Aposentadoria Especial: 4ª reunião de mediação acontece na terça-feira, 23

Na próxima terça-feira, dia 23/01, será realizada mais uma audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região sobre a Aposentadoria Especial de trabalhadores(as) do GHC.

A Diretoria do GHC determinou que trabalhadores(as) com aposentadoria especial que exercem funções em situação de insalubridade ou periculosidade deveriam optar entre as duas alternativas, manter o recebimento da aposentadoria especial ou manter o vínculo do trabalho ativo. A ASERGHC e as entidades Sindisaúde-RS, SERGS, SINDIFARS e Sinditest-RS solicitaram mediação do debate legal sobre o tema.

A assessoria jurídica dos sindicatos e da associação entende que essa determinação da Diretoria do GHC interfere na competência da Previdência (INSS), órgão que gerencia a manutenção ou não de trabalhadores(as) em quaisquer condições laborais.

Relembre aqui o contexto da mediação sobre a Aposentadoria Especial (Tema 709) no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, provocada pela equipe jurídica da ASERGHC e demais sindicatos da saúde em outubro.

Já foram realizadas três audiências de mediação e esperam-se resultados positivos para os(as) trabalhadores(as).