Durante reunião da Mesa Permanente de Negociação, realizada nesta terça-feira (3), a entidade solicitou a suspensão do procedimento por 30 a 45 dias.
O diretor Arlindo Ritter e a presidenta Luciana de Almeida participaram na manhã desta terça-feira, 3 de novembro, da reunião da Mesa Permanente de Negociação do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Um dos principais pontos da pauta foi a implantação do novo rito disciplinar da instituição, em vigor desde 1º de novembro, que substitui o antigo procedimento de apuração direta de irregularidades pelo chamado Processo Sancionador Sumário (PSS).
A mudança foi considerada grave pelas representações sindicais, especialmente porque o novo procedimento foi implantado sem que o tema tivesse sido previamente discutido com as entidades. Até a realização da reunião, nenhum dirigente sindical e nenhum dos gestores presentes havia se apropriado integralmente das mudanças.
O que muda com o novo procedimento?
O Processo Sancionador Sumário (PSS) estabelece um novo fluxo para a apuração de infrações disciplinares consideradas de menor gravidade, que podem resultar em advertência por escrito ou suspensão de até 10 dias, além de situações específicas envolvendo provas documentais ou reincidência.
Entre as principais alterações estão a tramitação exclusivamente digital, por meio do Workflow (fluxo CRG020), a previsão de defesa prévia do empregado, com prazo de cinco dias úteis, e a mudança nas atribuições dos responsáveis pelo processo.
No modelo anterior, a ocorrência era encaminhada pelo gestor à Gerência de Gestão de Pessoas (GGP), que aplicava a sanção após a conferência formal. Com o novo rito, o gestor passa a instruir o procedimento e emitir análise técnica, enquanto a Corregedoria assume o julgamento e a aplicação das penalidades, conforme a natureza do caso, com participação da Diretoria-Executiva nas situações de justa causa.
O novo regulamento também estabelece cinco grupos de gravidade para as infrações e uma matriz de dosimetria para orientar a definição das penalidades.
ASERGHC reivindica prazo para análise
Diante da dimensão das mudanças e da ausência de discussão prévia, a ASERGHC manifestou preocupação com a implantação imediata do novo procedimento.
Na reunião, foi apresentada a proposta de suspensão do novo rito por um período de 30 a 45 dias. O objetivo é garantir tempo para que se possa conhecer detalhadamente as regras, avaliar seus impactos e discutir os possíveis desdobramentos para as trabalhadoras e os trabalhadores do GHC.
Para a ASERGHC, mudanças que afetam diretamente os direitos dos empregados e os procedimentos disciplinares da instituição não podem ser implementadas sem transparência, diálogo e participação das representações dos trabalhadores.
A entidade seguirá acompanhando o tema e cobrando que o processo seja debatido de forma responsável, garantindo o direito de defesa e a proteção dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do GHC.
