Aposentadoria Especial: TRT4 convocará direção federal do INSS para mediação

A segunda audiência de mediação no TRT4 sobre a situação da Aposentadoria Especial no GHC, provocada pela ASERGHC e sindicatos da saúde, teve novo desdobramento nesta terça-feira (31). A reunião contou com a participação virtual do Coordenador de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul do INSS, André Luis Pontes, além dos dirigentes sindicais que já acompanham o debate. A ASERGHC e as entidades representativas dos trabalhadores são defendidas por Renato Paese, da equipe de Paese & Ferreira Advogados Associados.

Foi consenso entre André Pontes e os representantes do TRT4 e do Ministério Público do Trabalho, bem como das entidades presentes, que o tema tem abrangência nacional e portanto cabe à direção federal do INSS ser convidada a participar de forma ativa do debate. A convocação será realizada pelo TRT4 e o Ministério Público do Trabalho, para então realizar uma nova reunião de mediação no dia 23 de novembro, às 15h.

Desta forma, o GHC continuará sem permissão de proceder na demissão ou destrato de comum acordo de quaisquer trabalhador (a) aposentado (a) especial até a conclusão do processo de mediação no TRT4.

Relembre clicando aqui o contexto desta mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, provocada pela equipe jurídica da ASERGHC e demais sindicatos da saúde em outubro.