Aposentadoria Especial: nova mesa de mediação agendada em março

A quarta audiência de mediação no TRT4 sobre a situação da Aposentadoria Especial no GHC, convocada pela ASERGHC e os sindicatos da saúde, aconteceu nesta terça-feira, 23. A reunião contou com a presença de desembargadores, procuradoras e representantes legais do GHC e dos sindicatos e associação presentes, além de sindicalistas e público interessado. A ASERGHC e as entidades representativas dos(as) trabalhadores(as) são defendidas por Renato Paese, da equipe de Paese & Ferreira Advogados Associados.

O debate hoje foi sobre a suspensão das aposentadorias para os(as) trabalhadores(as) que optarem por seguir com suas funções no GHC – e não o cancelamento das aposentadorias como estava previsto. São cerca de mil trabalhadores(as) nessa situação que esperam uma resolução.

Os advogados do GHC salientaram que o técnico do INSS que participou de mediações anteriores havia afirmado que a possibilidade de suspensão das aposentadorias não existe dentro do sistema em que operam, apenas o cancelamento. Segundo o advogado Renato Paese, o impasse fica em torno de uma execução administrativa do próprio INSS.

Como a mediação implica o INSS e trata-se de uma questão que atinge trabalhadores(as) de várias áreas e em todo país, ficou decidido que será iniciada uma conversa com uma procuradora de Brasília para seguir o debate sobre as possibilidades de resolver a questão dentro do INSS.

Dessa forma, a mediação terá continuidade com nova mesa marcada para o dia 5 de março, às 15h, no TRT4.

Relembre clicando aqui o contexto desta mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, provocada pela equipe jurídica da ASERGHC e demais sindicatos da saúde em outubro de 2023.