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A ASERGHC se reuniu ontem, 12 de fevereiro, com a gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) para tratar das graves denúncias envolvendo trabalhadores terceirizados que atuam no Almoxarifado do Hospital Nossa Senhora da Conceição. O encontro foi intermediado pelo vereador Roberto Robaina.
As denúncias recebidas pela entidade apontam uma série de irregularidades: salários líquidos entre R$ 800 e R$ 900, pagamento abaixo do Piso Regional, adicional de insalubridade calculado de forma inadequada, vale-alimentação insuficiente, descontos mesmo em casos de atestado médico, negativa de fornecimento de contracheques, além de relatos de assédio moral, pressão para trabalhar doente e ausência de treinamentos obrigatórios de segurança.
A empresa responsável pelos contratos é a SC Administração e Serviços Ltda.
Diante da gravidade dos fatos, a ASERGHC reuniu provas e formalizou denúncia junto à Controladoria-Geral da União (CGU). O dossiê também foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho.
Gestão admite precarização
Na reunião, o diretor administrativo e financeiro do GHC, João Motta, reconheceu a existência de problemas e admitiu a precarização das condições de trabalho. Informou que será firmado um aditivo contratual para garantir o pagamento do Piso Regional aos trabalhadores que permanecem em atividade. Também comunicou que a empresa está proibida de contratar novos funcionários e que o contrato não será renovado ao término de sua vigência.
Apesar disso, os trabalhadores seguem em atividade sob o mesmo modelo de contratação que gerou as irregularidades denunciadas.
Problema é estrutural
Para a ASERGHC, o caso revela um problema estrutural: a terceirização de atividades essenciais dentro de um hospital público federal tem produzido vínculos precários, fragilidade na fiscalização e violações de direitos trabalhistas.
O reconhecimento da precarização pela própria gestão reforça a necessidade de medidas mais amplas.
A ASERGHC defende:
- Auditoria imediata em todos os contratos de terceirização do GHC;
- Transparência sobre os valores pagos às empresas;
- Verificação do cumprimento de piso, insalubridade e demais direitos trabalhistas;
- Apuração de responsabilidades administrativas pela falta de fiscalização;
- Fortalecimento dos mecanismos de fiscalização.
Concursados na lista de espera
Durante a reunião, a ASERGHC exigiu a convocação dos aprovados em concurso público que estão em lista de espera. A gestão inicialmente resistiu, mas afirmou que, na falta de trabalhadores, os concursados poderão ser chamados.
Para a entidade, a valorização do concurso público é fundamental para enfrentar a lógica de precarização que se consolidou com a terceirização.
Defesa do trabalho digno
A ASERGHC seguirá acompanhando o caso e cobrando respostas concretas. A defesa do trabalho digno é também a defesa da qualidade do atendimento prestado à população.
Reconhecer a precarização é um passo. Enfrentar a exploração é o que se espera de uma instituição pública comprometida com o SUS.
