ASERGHC participa da apresentação de relatório sobre feminicídios no RS

Presidenta Luciana de Almeida e vice Tatiane Pereira acompanharam a divulgação do documento que aponta que 70% dos municípios gaúchos não possuem equipamentos de proteção às mulheres

A presidenta da ASERGHC, Luciana de Almeida, e a vice-presidenta Tatiane Pereira participaram, nesta terça-feira (10), da apresentação do relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investigou os feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul ao longo de 2025. O evento foi realizado no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

A comissão foi coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e teve como relatora a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Durante nove meses, o grupo percorreu mais de 20 municípios gaúchos para realizar um diagnóstico da rede de proteção às mulheres no estado.

Diagnóstico alarmante

O relatório apresenta um dado preocupante: 70% dos municípios do Rio Grande do Sul não possuem nenhum equipamento de proteção à vida das mulheres, como delegacias especializadas, centros de referência ou serviços de acolhimento.

A comissão foi criada após a chamada “tragédia da Páscoa” de 2025, quando 11 feminicídios foram registrados em apenas dez dias no estado. Ao longo daquele ano, os números seguiram alarmantes — dados oficiais apontam 80 mortes, enquanto levantamentos independentes indicam que o total pode ter chegado a 96 casos.

Além da ausência de estrutura em grande parte do território gaúcho, o relatório identifica falhas na articulação entre políticas públicas, baixo investimento, descontinuidade de programas e fragilidades no monitoramento de medidas protetivas.

Propostas e financiamento

Ao todo, foram apresentadas 95 propostas para estruturar e fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. Entre as principais medidas está a ampliação do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações voltadas à proteção das mulheres — de 5% para 30%. Segundo Maria do Rosário, isso poderia elevar os recursos destinados ao Rio Grande do Sul de cerca de R$ 4 milhões para R$ 30 milhões por ano.

O relatório também defende a criação de um sistema nacional de políticas públicas para as mulheres, com financiamento permanente e integração entre União, estados e municípios, além do cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha.

Presença e posicionamento da ASERGHC

Para a presidenta da ASERGHC, Luciana de Almeida, os números apresentados reforçam a urgência de transformar o debate em ações concretas. Ela ressaltou que não é possível tratar o feminicídio apenas como estatística, pois cada caso representa uma vida interrompida e famílias devastadas. Segundo Luciana, é fundamental que o poder público assuma a responsabilidade de garantir estrutura, acolhimento e políticas permanentes de proteção às mulheres.

Na mesma linha, a vice-presidenta Tatiane Pereira destacou que o enfrentamento à violência de gênero exige investimento contínuo e mudança cultural. Para ela, não basta reagir às tragédias; é preciso atuar de forma permanente na prevenção, na educação e na consolidação de uma rede articulada de atendimento em todo o estado. Tatiane também criticou a falta de compromisso do governador Eduardo Leite, que até o momento não assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, um instrumento importante para efetivar políticas públicas e fortalecer a proteção das mulheres gaúchas.

A ASERGHC reafirma seu compromisso com a defesa da vida das mulheres e com o fortalecimento de políticas públicas que assegurem proteção, dignidade e igualdade.