ASERGHC reivindica mais informações sobre abono do ponto e reivindica aumento do V.A.
20/05/2024
Nota | Aposentados na categoria especial aguardam normativa do INSS
24/05/2024
A ASERGHC reuniu as principais informações a respeito dos auxílios anunciados pelo governo federal e estadual para as famílias atingidas pela tragédia climática que causou enchentes por todo o Rio Grande do Sul. Confira o resumo de cada auxílio financeiro e seus canais para tirar dúvidas:
Auxílio Reconstrução – Governo Federal
O governo federal vai transferir uma parcela única de R$ 5.100,00 para as famílias desalojadas (temporariamente ou de forma definitiva) ou desabrigadas a partir da enchente que ocorreu em centenas de cidades no início de maio de 2024, causando o estado de calamidade nos municípios.
As prefeituras são as instituições responsáveis por enviar os dados das famílias atingidas para o governo federal, e posteriormente as informações serão confirmadas por um membro da família que reside no endereço atingido pela enchente. A partir da verificação de dados, o valor será transferido para uma conta da CAIXA. Caso o responsável pela família não tenha conta neste banco, a CAIXA criará uma conta digital especialmente para depositar o valor de R$ 5.100,00.
O passo a passo para compreender este processo está disponível no site criado pelo governo federal nesta terça-feira (21): https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao
O sistema para recebimento das informações das prefeituras começa a operar dia 22/05 e o sistema para confirmação das informações pelas famílias entra no ar dia 27/05/2024. Beneficiários do programa Bolsa Família e quem estiver recebendo Seguro-Desemprego e que também foram desalojados ou desabrigados pela enchente também poderão receber o auxílio reconstrução.
Auxílio SOS Rio Grande do Sul – Governo Estadual
O governo estadual vai depositar uma parcela única de R$ 2.000,00 para cada família atingida pela catástrofe que tenha renda familiar de até três salários mínimos.
Poderão requerer também esse auxílio as famílias já inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). As famílias já inscritas no programa Volta Por Cima não poderão receber o pix do SOS RS.
A distribuição já foi iniciada em alguns municípios onde os alagamentos já retrocederam de forma significativa, e portanto já é possível realizar a reconstrução. O auxílio emergencial do RS será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela CAIXA, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da CAIXA, além de ser utilizado para pagamentos em algumas lojas através da função débito.
É possível compreender o processo de distribuição da parcela única de R$ 2.000,00 no site criado pelo governo do RS: https://sosenchentes.rs.gov.br/como-receber-recurso-do-pix
O governo estadual pretende cruzar os dados do CadÚnico e mapear as áreas afetadas pelos eventos meteorológicos, envolvendo o Departamento de Economia e Estatística (DEE). Assim, serão identificadas as famílias que atendem aos critérios dos programas e os benefícios serão repassados sem a necessidade de que seja realizado cadastramento para qualquer um deles.
Adiantamento de direitos dos trabalhadores(as)
Em maio também foram liberadas novas formas de acessar valores correspondentes aos direitos dos trabalhadores e a programas sociais já existes, como o Abono Salarial, o Saque Calamidade do FGTS, a antecipação do Bolsa Família, e a antecipação da restituição do Imposto de Renda. O governo federal também adicionou duas parcelas para os usuários do seguro-desemprego, e anunciou novas políticas públicas envolvendo a moradia e o financiamento habitacional.
Você pode compreender melhor esses temas na matéria do Portal G1: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/21/abono-salarial-fgts-restituicao-do-ir-veja-como-pedir-os-beneficios-anunciados-pelo-governo-ao-rs.ghtml#7
