Nota | Aposentados na categoria especial aguardam normativa do INSS

A ASERGHC iniciou uma mobilização jurídica com outras entidades sindicais, em outubro de 2023, para defender os direitos dos aposentados e aposentadas especiais do GHC no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região. Após seis audiências de mediação que contaram com a participação ativa da Procuradoria Nacional da União e Trabalho e Emprego e o INSS, as trabalhadoras(es) aguardam a publicação de uma instrução normativa que possibilitará a suspensão do benefício por parte do INSS. A normativa tinha previsão de ser publicada até ontem, 23 de maio, o que não ocorreu. A associação seguirá acompanhando de perto o debate jurídico, representada pela equipe de Paese&Ferreira Advogados Associados.