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Relatos apontam condições degradantes, coação, assédio moral e graves irregularidades contra trabalhadores terceirizados no Hospital Nossa Senhora da Conceição
A ASERGHC recebeu denúncias gravíssimas envolvendo trabalhadores terceirizados que atuam no Almoxarifado do Hospital Nossa Senhora da Conceição, unidade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Os relatos apontam para uma situação que pode ser caracterizada como trabalho análogo à escravidão, marcada por condições degradantes, coação, medo de represálias e violações sistemáticas de direitos trabalhistas.
As denúncias recebidas pela ASERGHC são acompanhadas de farto material de comprovação, incluindo áudios, mensagens trocadas entre trabalhadores e chefias, além de gravações realizadas pelos próprios trabalhadores, que evidenciam situações de coação, assédio e descumprimento de direitos. Todo o material está sob guarda da entidade.
Os trabalhadores são contratados por meio da empresa SC Administração e Serviços Ltda., exercendo a função de Movimentador de Carga, atividade essencial ao funcionamento do hospital e que envolve esforço físico intenso e riscos à saúde.
A ASERGHC reafirma que não compactua com a terceirização de atividades, por entender que esse modelo aprofunda a precarização do trabalho, fragiliza direitos e compromete a qualidade do atendimento prestado à população.
Segundo as denúncias, os trabalhadores cumprem jornada diária de seis horas e recebem salários extremamente baixos, em torno de R$ 1.121,00 a R$ 1.127,44, valor inferior ao Piso Regional, com relatos de que, após descontos, o salário líquido chega a R$ 800 ou R$ 900. Além disso, os trabalhadores afirmam que não recebem contracheques, o que impede qualquer conferência dos valores pagos.
Alimentação precária, descontos abusivos e insegurança financeira
As denúncias indicam que o vale-alimentação é de apenas R$ 12,00 por dia, valor insuficiente para garantir uma refeição digna. Há relatos de desconto do vale-alimentação mesmo em dias cobertos por atestado médico, além de vale-transporte pago apenas nos dias de plantão, descaracterizando o benefício como direito contínuo.
O adicional de insalubridade também estaria sendo pago de forma irregular, calculado sobre uma base inferior à devida, agravando ainda mais a precarização das condições de trabalho.
Em datas como Natal e Ano Novo, trabalhadores relatam que acordos feitos pela supervisão foram posteriormente desconsiderados pela empresa, resultando em descontos salariais inesperados, aprofundando o endividamento e a insegurança financeira.
Coação, assédio moral e medo de represálias
Relatos, mensagens e áudios obtidos pela ASERGHC revelam um ambiente de trabalho marcado por pressão constante, assédio moral e coação. Trabalhadores afirmam que vivem sob ameaça velada de punições e demissões, o que gera medo generalizado de denunciar.
Um caso emblemático envolve a demissão de um trabalhador após cobrar direitos trabalhistas, episódio que teria ocorrido na presença de testemunhas, inclusive funcionárias efetivas do hospital.
Pressão para trabalhar doente em ambiente hospitalar
Um dos relatos mais graves envolve a pressão exercida por um supervisor para que um trabalhador comparecesse ao trabalho mesmo gravemente doente, com diarreia, vômito e infecção bacteriana, chegando a receber atendimento com soro intravenoso.
Segundo relato de familiar, o trabalhador foi coagido a trabalhar mesmo nessas condições, em um ambiente hospitalar, o que representa risco não apenas ao trabalhador, mas também a colegas e pacientes. O caso foi registrado em áudios e mensagens.
Cursos inexistentes e possível fraude em segurança do trabalho
As denúncias também apontam que a empresa não realizou treinamentos obrigatórios de segurança, incluindo cursos sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ainda assim, trabalhadores teriam sido pressionados a assinar documentos e certificados de cursos que não foram realizados, inclusive por mensagens de WhatsApp.
A prática, se confirmada, configura grave irregularidade, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e o cumprimento das normas de segurança dentro de um hospital público.
Trabalho análogo à escravidão e responsabilidade do GHC
Para a ASERGHC, o conjunto de violações relatadas configura trabalho análogo à escravidão que se sustenta no medo, na coação, na miséria salarial e na retirada sistemática de direitos.
A entidade também questiona a responsabilidade do GHC, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, diante de denúncias tão graves ocorrendo dentro de suas unidades.
“Quem fiscaliza os contratos de terceirização? Como essas práticas se mantêm dentro de um hospital público federal?”, questiona a diretoria da ASERGHC.
Encaminhamentos
A ASERGHC reforça que seguirá acompanhando o caso e encaminhará a denúncia aos órgãos competentes, cobrando investigação, fiscalização imediata dos contratos e proteção aos trabalhadores terceirizados, que relataram medo de represálias e pedem sigilo.
A entidade reafirma seu compromisso histórico com a defesa de condições dignas de trabalho para todos e todas, sejam trabalhadores efetivos ou terceirizados.
A entidade reafirma sua posição histórica contrária à terceirização e seu compromisso com um serviço público forte, com trabalhadores valorizados e condições dignas de trabalho, condição indispensável para garantir atendimento de qualidade à população.
