Remanejo Noturno: ASERGHC e sindicatos vão ao TRT pressionar por regulamentação

Após anos de mobilização dos trabalhadores que buscam o direito de ocupar as vagas noturnas no GHC, entidades sindicais terão audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região na próxima terça-feira, 9 de agosto.

Jornada de trabalho no regime 12×36: uma luta pela volta do banco de remanejo que já dura cinco anos

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, precarizou as relações de trabalho e assim permitiu que o GHC não mais priorizasse os seus trabalhadores do quadro pessoal para o suprimento de vagas ociosas. Desta forma, a gestão começou a contratar novos trabalhadores para o turno da noite, com salários cerca de 35% abaixo do habitual. Além disso, também amparada pela reforma trabalhista, deixou de pagar a extensão do adicional noturno correspondente ao período das 5 horas às 7 horas da manhã e/ou até o final da jornada, bem como a hora noturna reduzida. Com isso, novos trabalhadores passaram a ser contratados diretamente para o turno da noite, ficando suspenso o Banco de Remanejo.

A ASERGHC e os sindicatos das categorias da saúde tentam, desde 2017, chegar a uma solução razoável e equilibrada, que restabeleça o banco de remanejo e que não cause prejuízos aos novos trabalhadores, que exercem suas funções com a mesma qualidade e merecem ser tratados e remunerados com isonomia.

Foram realizadas dezenas de assembleias gerais, reuniões nas unidades hospitalares que compõem o GHC e mesas de negociações com a diretoria que resultaram na construção de propostas de minutas de Acordos Coletivos de Trabalho, porém infelizmente nunca foram efetivadas. A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), subordinada ao governo federal, nunca permitiu a regulamentação do banco de remanejo, tampouco deu prazos concretos.

No final do mês de julho uma comissão de funcionários procurou a diretoria do GHC com o intuito de cobrar uma solução definitiva para o impasse que tem gerado prejuízos à categoria representada pelo Sindisaúde-RS, Sergs e Sindifars. Entenderam as partes que poderá ser dado um ponto final nesta pauta, e para isso, foi agendada uma audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho para a próxima terça-feira, 09/08, às 15 horas. A reunião foi construída especificamente com a intenção de tentar pactuar um acordo que preserve direitos e faça justiça para com aqueles que estavam inscritos no banco de remanejo antes da reforma trabalhistas entrar em vigor.

O presidente da ASERGHC e diretor financeiro do Sindisaúde-RS, Arlindo Ritter, pretende construir uma solução efetiva para o tema.

“O sindicato negocia com a gestão para que toda a categoria, independente de quando começou a trabalhar no GHC, tenha direito ao remanejo noturno. Há, hoje, mais de mil colegas em situação de espera por terem entrado no Grupo antes da Reforma Trabalhista. Nossa luta é para acabar com essa fila e liberar o remanejo noturno para todos e todas”, afirmou Ritter.